Diagnóstico: você se qualifica para o PPPI?
Você vê um anúncio no Mercado Livre vendendo exatamente o seu produto, mais barato, com as suas fotos. Clica no perfil do vendedor e percebe que aquilo não é autorizado por você. A dúvida que bate na hora: posso realmente fazer alguma coisa, ou vou perder uma tarde tentando e não chegar a lugar nenhum?
Este diagnóstico gratuito responde a pergunta em menos de dois minutos. Você informa três dados sobre a sua marca e a sua situação no Mercado Livre, e a ferramenta diz se você já se qualifica para o PPPI – o Programa de Proteção à Propriedade Intelectual do Mercado Livre –, o que ainda falta para se qualificar, ou por que o PPPI pode não ser o caminho certo no seu caso. Nenhum cadastro obrigatório, nenhum dado armazenado sem a sua autorização.
O diagnóstico não é um formulário genérico. Ele segue a lógica real do programa: direito registrado, país de cobertura e tipo de infração. Se você tiver dúvidas sobre o que cada pergunta significa, há uma explicação curta ao lado de cada campo.
Para que serve esta ferramenta
O PPPI funciona por país. Uma marca registrada no Brasil junto ao INPI habilita denúncias no Mercado Livre Brasil – e só lá. Se o mesmo produto aparece no site argentino, é preciso ter o direito reconhecido na Argentina também. Parece simples, mas é o ponto onde a maioria das pessoas tropeça.
O diagnóstico verifica exatamente essa correspondência: você tem o direito, no país certo, para o tipo de produto certo. Se tiver, a ferramenta confirma a elegibilidade e aponta o próximo passo. Se não tiver, explica o que falta – sem deixar você tentando adivinhar por que a plataforma recusou o cadastro.
Outro uso frequente: quem tem a marca registrada, mas ainda não criou o perfil no PPPI, usa o diagnóstico para confirmar que pode avançar antes de reunir os documentos. É mais rápido do que ler as condições do programa do início ao fim.
Há também situações em que o PPPI não é a ferramenta certa. O programa não serve para controlar preços de revendedores nem para bloquear distribuidores que estão vendendo fora do canal autorizado. Se a sua situação for essa, o diagnóstico vai indicar isso diretamente – e sugerir o caminho alternativo.
Quer entender o contexto completo antes de preencher o diagnóstico? O guia sobre software de proteção de marca no Mercado Livre explica como o PPPI se encaixa na estratégia mais ampla de defesa da sua marca.
Ou, se preferir ir direto: use o diagnóstico agora, é grátis e não precisa de conta.
Como usar em três passos
O processo inteiro leva menos tempo do que encontrar a página de ajuda do Mercado Livre.
- Informe sua situação de marca: se a marca está registrada no INPI Brasil, em processo de registro, ou ainda não registrada. Você também indica a categoria do produto – isso define quais direitos são verificáveis no programa.
- Descreva o que está acontecendo no Mercado Livre: réplica do seu produto, uso indevido da sua marca em anúncio de terceiro, ou alguém se apresentando como distribuidor oficial sem ser. Cada cenário tem um resultado diferente no diagnóstico.
- Leia o resultado e salve o PDF: a ferramenta mostra se você se qualifica, o que ainda bloqueia o acesso ao programa, ou qual recurso faz mais sentido para o seu caso. O PDF gerado serve como lista de verificação para quando você for reunir os documentos.
Se o resultado for positivo, o próximo passo natural é gerar a denúncia formatada para o PPPI. Para isso existe o gerador de denúncia PPPI, que pega as informações que você já preencheu e monta o texto no padrão que o programa espera.
O que você obtém – e o que não obtém
Ser direto sobre os limites de uma ferramenta é mais útil do que prometer o que ela não faz. Então, aqui está o que o diagnóstico entrega e o que está fora do seu escopo.
O diagnóstico entrega: confirmação de elegibilidade com base nos critérios públicos do PPPI, identificação do bloqueio específico quando a elegibilidade não está confirmada, e orientação sobre o tipo de infração que o programa cobre no seu caso.
O diagnóstico não consulta bancos de dados do INPI em tempo real, não verifica se um registro específico está ativo ou vencido, e não substitui a análise de um advogado para casos com complexidade jurídica. Se a sua situação envolve disputa de titularidade, oposição de registro ou questões contratuais com distribuidores, o diagnóstico vai indicar que você precisa de orientação especializada – e parar por aí.
Para casos em que o diagnóstico confirma a elegibilidade mas o processo de reunir evidências e formatar a denúncia ainda parece trabalhoso, existe a opção de contar com um advogado aliado no Brasil que conduz o trâmite por você. Se quiser saber como funciona esse serviço, o modelo de notificação extrajudicial mostra um dos instrumentos que esses profissionais usam antes de uma denúncia formal.
O que acontece com seus dados
O diagnóstico processa as respostas localmente, no seu navegador. Nenhuma informação sobre a sua marca ou a sua situação é enviada a servidores externos enquanto você preenche o formulário.
Ao final, você tem a opção de informar um e-mail para receber o resultado por escrito. Isso é voluntário. Se não quiser, o PDF fica disponível para download direto, sem nenhum dado seu registrado.
Se você optar por deixar o e-mail, ele é usado exclusivamente para enviar o resultado do diagnóstico e, com sua permissão, informações sobre como avançar com a proteção da sua marca no Mercado Livre. Nenhum dado é compartilhado com terceiros.
O diagnóstico já identificou o que falta? Se o próximo passo for a denúncia em si, o gerador de denúncia PPPI monta o documento no formato certo. Use agora, é grátis e não precisa de conta.
Desmontando dois mitos comuns
Duas crenças aparecem com frequência entre quem vê uma réplica no Mercado Livre e não age. As duas estão erradas – mas são compreensíveis.
A primeira: «Sem marca registrada não posso fazer nada.» O PPPI exige registro, isso é verdade. Mas se você tem evidência de que o produto, as fotos e o conteúdo do anúncio são seus – e o vendedor está usando tudo isso sem autorização –, existem outros instrumentos. Direitos autorais sobre imagens, por exemplo, não dependem de registro de marca. O diagnóstico mapeia exatamente isso: o que você tem, o que protege, e o que não protege.
A segunda: «Denunciar não adianta porque eles republicam.» É verdade que alguns vendedores reabrem o anúncio depois de uma denúncia. O que muita gente não sabe é que o PPPI permite denunciar a publicação reativada, e que um vendedor com histórico de denúncias reiteradas arrisca restrições progressivas na conta – incluindo suspensão. Uma denúncia bem documentada não é o fim do processo, mas é o que inicia o acúmulo de histórico contra aquele vendedor.
No primeiro semestre de 2025, o Mercado Livre reportou mais de 3,7 milhões de detecções proativas, que representaram 89 % do conteúdo removido por violações de propriedade intelectual. O que esses números mostram também: os outros 11% dependem de que o titular denuncie. O que a plataforma não detectou por conta própria, só você retira.
Perguntas frequentes
É gratuito?
Sim. O diagnóstico é uma ferramenta gratuita do CazaFalsos. Não há cobrança em nenhuma etapa, nem pedido de dados de pagamento. Se depois do diagnóstico você quiser usar recursos mais avançados – como escanear o Mercado Livre em busca de anúncios suspeitos ou gerar denúncias em série –, esses fazem parte dos planos pagos da extensão. Mas o diagnóstico em si não tem custo.
Meus dados ficam salvos?
O preenchimento é processado localmente no seu navegador. Nada é enviado a servidores externos enquanto você usa a ferramenta. Se você optar por deixar um e-mail ao final, ele é usado apenas para enviar o resultado – e você pode pedir a exclusão a qualquer momento escrevendo para vitvetportugal@gmail.com. Se não quiser deixar e-mail, o PDF do resultado fica disponível para download direto e nenhum dado seu fica registrado.
Funciona para o Mercado Livre Brasil?
Sim. O diagnóstico foi desenvolvido para o contexto do Mercado Livre Brasil, com base nos critérios do PPPI aplicados ao país. Ele verifica a correspondência entre o seu registro no INPI e o país de operação do programa. Se você também vende em outros países da América Latina onde o Mercado Livre opera – Argentina, México, Chile, Colômbia, Peru –, o diagnóstico pode ser feito separadamente para cada país, porque o PPPI exige direito registrado em cada território.
Pronto para saber se você se qualifica? Preencha o diagnóstico agora: três perguntas, resultado imediato, sem cadastro obrigatório. Se o resultado confirmar a elegibilidade, você sai daqui com o próximo passo claro na mão.