Gerador de denúncia PPPI
Você encontrou uma réplica do seu produto no Mercado Livre. O preço é menor, as fotos são iguais às suas e o anúncio já tem vendas. Você sabe que precisa agir – mas não sabe por onde começar a montar a denúncia.
O Gerador de denúncia PPPI é uma ferramenta gratuita que preenche automaticamente o texto da sua denúncia para o Programa de Proteção à Propriedade Intelectual do Mercado Livre. Você informa os dados do anúncio infrator e os seus direitos, e a ferramenta gera um texto estruturado, pronto para enviar. Não é necessário criar conta para usar.
Montar esse texto do zero é trabalhoso. Falta um campo, a linguagem fica imprecisa, e a denúncia volta sem análise. Este gerador elimina esse problema: você preenche, ele escreve.
Para que serve esta ferramenta
O PPPI – Programa de Proteção à Propriedade Intelectual – é o canal oficial do Mercado Livre para denunciar infrações de marca, direitos autorais, desenhos industriais, patentes e modelos de utilidade. É gratuito, mas a denúncia precisa seguir um formato que o programa consiga processar.
Muitos titulares de marca perdem tempo porque escrevem a denúncia de forma genérica. O programa precisa identificar: qual direito foi violado, em qual país ele está registrado, qual é o anúncio infrator e quais provas sustentam a alegação. Uma denúncia incompleta não é analisada – ela simplesmente volta para você.
Este gerador resolve exatamente isso. Ele guia você campo a campo e produz um texto que respeita a estrutura que o PPPI espera. Não substitui um advogado em casos complexos, mas serve muito bem para o primeiro passo: derrubar o anúncio de uma réplica.
Precisa gerar a evidência antes de denunciar? A extensão CazaFalsos captura o anúncio com hash SHA-256 e selo de tempo, exatamente o tipo de prova que dá peso à sua denúncia. Veja como o software de proteção de marca funciona no guia de software de proteção de marca no Mercado Livre.
Use o gerador agora – é grátis e não precisa de conta. Preencha os dados do anúncio infrator e baixe o texto da sua denúncia em segundos.
Como usar em três passos
O processo foi pensado para quem nunca denunciou antes. Você não precisa saber redigir juridicamente – precisa ter os dados certos em mãos.
- Preencha os dados do direito violado. Informe o tipo de direito (marca registrada, direito autoral, patente ou outro), o número do registro no INPI e o país onde o direito foi concedido. Se a sua marca está registrada no Brasil, o número vem do certificado emitido pelo INPI. Atenção: uma marca registrada em outro país não habilita denúncia no Brasil – o PPPI funciona país a país.
- Informe o anúncio que você quer derrubar. Cole a URL do anúncio infrator e o ID do vendedor. Esses dados ficam visíveis na página do produto no Mercado Livre. Se você tem capturas de tela com data, hash SHA-256 ou sello de tempo, anexe o link ou o arquivo nesta etapa – isso fortalece a denúncia. Não tem ainda? Veja como gerar um hash SHA-256 para suas provas.
- Baixe o texto gerado e envie pelo PPPI. O gerador produz um documento de texto estruturado. Você copia o conteúdo, acessa o painel do Programa de Proteção à Propriedade Intelectual dentro da sua conta no Mercado Livre e cola o texto no campo de denúncia. Quando a denúncia é recebida, o anúncio é pausado imediatamente. O vendedor tem quatro dias corridos para responder com documentação de respaldo.
Não tem certeza se reuniu todas as provas antes de começar? Use o checklist de provas para denunciar para revisar o que ainda falta.
O que esta ferramenta produz – e o que ela não faz
Clareza sobre os limites é mais útil do que promessas vagas. O que você obtém ao final é um texto de denúncia estruturado, com os campos no formato que o PPPI lê. É isso. Nem mais, nem menos.
O que esta ferramenta não faz:
- Não envia a denúncia automaticamente – você precisa copiar e enviar pelo painel do Mercado Livre.
- Não verifica se o seu direito está ativo ou válido – essa responsabilidade é sua.
- Não garante que a denúncia vai resultar na remoção permanente do anúncio. Uma denúncia bem documentada tem mais chances de prosperar, mas o resultado final depende da análise do programa.
- Não monitora republicações. Se o vendedor tirar o anúncio e publicar novamente, você precisará denunciar de novo – o PPPI permite isso.
Para casos com múltiplos infratores, histórico de republicações ou necessidade de medidas judiciais, a ferramenta é o ponto de partida, não o ponto final. Nesses casos, um advogado aliado em Brasil pode assumir o processo.
Se você prefere que alguém cuide disso por você, entre em contato e conectamos você com um advogado aliado no Brasil. Ele conhece o PPPI e lida com o processo do começo ao fim.
Dois mitos que fazem as marcas não agirem
Você vê uma réplica no Mercado Livre, reconhece o próprio produto na foto e não faz nada. Por quê? Quase sempre é um destes dois motivos.
«Sem marca registrada não posso denunciar». Isso é falso para alguns casos e parcialmente verdadeiro para outros. O PPPI aceita denúncias por infração de marca registrada – se você ainda não registrou no INPI, de fato não pode usar esse canal específico para marca. Mas se o infrator está usando suas fotos sem autorização, pode haver base em direitos autorais, que não exigem registro prévio da marca. A situação depende do tipo de direito violado, não de uma regra única.
«Denunciar não adianta porque eles republicam». Republicar é possível – o programa não impede. O que o programa faz é pausar o anúncio imediatamente e colocar o vendedor em posição de ter que se justificar. Vendedores com denúncias repetidas acumulam restrições, danos à reputação e risco de suspensão ou inabilitação para vender. O custo de continuar republicando sobe a cada rodada.
Nenhum dos dois mitos é motivo para não começar. Uma denúncia bem montada é o primeiro passo concreto – e esta ferramenta torna esse passo mais rápido.
Perguntas frequentes
É gratuito?
Sim, o Gerador de denúncia PPPI é completamente gratuito. Você não precisa criar conta, informar cartão de crédito nem se cadastrar para usar. O e-mail é opcional: se você quiser salvar o histórico de denúncias geradas ou receber lembretes de acompanhamento, pode informar – mas a ferramenta funciona sem isso. O CazaFalsos tem um plano Gratis de $0 que inclui acesso às ferramentas básicas, e este gerador faz parte desse plano.
Meus dados ficam salvos?
Os dados que você preenche no gerador são processados localmente no navegador. Se você não criar conta ou não informar um e-mail, nenhuma informação sua fica armazenada nos servidores do CazaFalsos. Isso inclui o número do seu registro no INPI e os dados do anúncio infrator. Se você optar por salvar o histórico, os dados ficam associados ao seu e-mail – e você pode deletá-los quando quiser. O CazaFalsos não compartilha seus dados com terceiros fora do escopo da prestação do serviço.
Funciona para o Mercado Livre Brasil?
Sim. O gerador foi construído para o Programa de Proteção à Propriedade Intelectual do Mercado Livre Brasil. O texto gerado segue o formato e os campos que o programa espera para denúncias no Brasil. Lembre-se: para denunciar por infração de marca no Brasil, você precisa ter o direito registrado no INPI Brasil – uma marca registrada em outro país não é suficiente para abrir uma denúncia aqui. O CazaFalsos cobre o Mercado Livre Brasil e também Argentina, México, Chile, Colômbia e Peru.
Use o gerador agora: preencha os dados do anúncio infrator, baixe o texto e envie pelo painel do PPPI. Depois de clicar, você acessa o formulário diretamente nesta página – nenhuma instalação é necessária para gerar a denúncia.