Checklist de provas para denunciar
Você encontrou uma réplica do seu produto no Mercado Livre. Preço menor, fotos suas, descrição copiada. A pergunta imediata não é "o que faço?" – é "o que eu preciso ter em mãos para que a denúncia funcione?"
Este checklist de provas para denunciar reúne os itens que o programa de proteção de propriedade intelectual do Mercado Livre exige para processar uma denúncia. Preencha cada item antes de abrir o formulário. Uma denúncia bem documentada tem mais chances de prosperar do que uma enviada na pressa, sem os anexos certos. O checklist é gratuito e não exige cadastro.
Cada campo que falta é uma razão para o pedido ser rejeitado ou devolvido. Então vale dez minutos organizando os itens antes de começar.
Para que serve este checklist?
O checklist funciona como uma lista de conferência antes de enviar a denúncia pelo PPPI – o Programa de Proteção à Propriedade Intelectual do Mercado Livre, que no Brasil é gratuito para o titular da marca registrada no INPI.
Ele não substitui a denúncia em si. O que faz é garantir que você chegue ao formulário com tudo o que o Mercado Livre vai pedir. Quem tenta denunciar sem essa preparação costuma travar em três pontos específicos: não tem o número do registro da marca em mãos, não salvou a URL do anúncio suspeito antes que ele sumisse, ou não identificou corretamente os dados do vendedor.
O checklist cobre esses três pontos e mais cinco – incluindo o que fazer se a primeira linha (a réplica) reaparecer depois da remoção.
Se você ainda está verificando se a sua marca se qualifica para o PPPI, há um diagnóstico rápido disponível antes de continuar: verifique se você se qualifica para o PPPI.
Como usar em três passos
A ferramenta não tem login. Você abre, preenche e exporta. O processo inteiro costuma levar entre cinco e quinze minutos, dependendo de quantos anúncios você quer documentar.
- Abra o checklist e identifique cada anúncio suspeito pelo ID. No Mercado Livre, o ID aparece na URL do anúncio – é o número que começa com "MLB". Copie esse número antes de qualquer outra coisa. Se o vendedor pausar ou excluir o anúncio antes de você terminar, o ID ainda permite rastrear o histórico.
- Preencha cada categoria de prova: titularidade, evidência do anúncio e dados do vendedor. O checklist avisa quais itens estão faltando. Titularidade significa o número do seu registro no INPI e, se for o caso, o certificado digitalizado. Evidência do anúncio inclui captura de tela com URL visível, data e hora. Dados do vendedor incluem o nome de usuário e o link do perfil.
- Exporte o resumo em PDF ou copie os dados para o formulário do PPPI. O arquivo gerado já está formatado para facilitar o preenchimento. Se quiser ir além da denúncia manual, o gerador de denúncia PPPI monta o documento completo com os mesmos dados.
Um detalhe que muita gente ignora: cada anúncio é uma denúncia separada. Se você encontrou três vendedores diferentes oferecendo réplicas, precisa de três conjuntos de provas. O checklist foi pensado para organizar múltiplos casos ao mesmo tempo.
O checklist é gratuito e não precisa de conta. Use agora e veja quais provas você já tem – e quais ainda faltam.
Abrir o checklist grátisO que o checklist produz – e o que ele não faz
Ser transparente sobre os limites de uma ferramenta é mais útil do que prometer o que ela não entrega. Então aqui vai o quadro completo.
O que o checklist produz:
- Uma lista organizada de itens de prova por anúncio denunciado
- Indicação de quais itens estão presentes, ausentes ou incompletos
- Um resumo exportável com os dados do anúncio, do vendedor e da sua titularidade
- Orientação de próximo passo: se você tem tudo, segue para a denúncia; se falta algo, o checklist aponta o que buscar
O que o checklist não faz:
- Não envia a denúncia automaticamente – isso você faz no portal do PPPI
- Não verifica se a sua marca já está cadastrada no PPPI
- Não salva capturas de tela com hash criptográfico – essa função está no plano Experto da extensão CazaFalsos
- Não avalia se o anúncio é de fato uma infração – isso é uma análise que depende do contexto da sua marca
Para quem precisa de um nível maior de automação – escaneamento contínuo, capturas com hash SHA-256 e selo de tempo, alertas quando um novo anúncio suspeito aparece –, a extensão CazaFalsos faz essa parte. Você pode começar pelo plano Grátis, sem cartão: entenda como o software de proteção de marca funciona no Mercado Livre.
Se você quer que o monitoramento seja automático – em vez de caçar réplicas manualmente –, a extensão faz isso em segundo plano. O plano Grátis cobre uma marca e cinquenta escaneamentos por mês, sem cartão de crédito.
Ver como funciona a extensão CazaFalsosDesmontando duas ideias que travam a maioria
Duas crenças muito comuns fazem com que donos de marca esperem semanas antes de agir. Nenhuma das duas resiste a um teste rápido.
«Sem marca registrada não posso fazer nada.» O PPPI exige titularidade registrada no INPI para denunciar por violação de marca. Isso é verdade. Mas "não posso fazer nada" não é a conclusão correta. Se você tem evidência de que as fotos são suas – arquivos originais com metadados, notas fiscais do produto –, existem outras rotas, incluindo direito autoral sobre as imagens. O checklist cobre também esses casos, com um conjunto de provas adaptado.
«Denunciar não adianta porque eles republicam.» O Mercado Livre pausa o anúncio imediatamente após a denúncia. O vendedor tem quatro dias corridos para responder com documentação. Se não responder, ou se a resposta for insuficiente, o anúncio é removido. E se ele republica? Você pode denunciar de novo – a mesma plataforma, o mesmo processo. Vendedores com denúncias repetidas acumulam restrições que vão além de um único anúncio.
O que realmente não adianta é uma denúncia mal documentada. É aí que o processo falha – não na plataforma, não na legislação.
Se preferir que um especialista cuide de todo o processo – desde a organização das provas até a submissão –, um advogado aliado no Brasil pode fazer isso por você. Escreva para entender como funciona esse serviço.
Falar com um advogado aliado no BrasilPerguntas frequentes
É gratuito?
Sim. O checklist de provas para denunciar é uma ferramenta gratuita do CazaFalsos. Não exige cadastro, não exige cartão e não tem limite de uso por sessão. Se você quiser salvar o progresso ou monitorar múltiplas marcas ao longo do tempo, o plano Grátis da extensão CazaFalsos – também sem custo – oferece esse histórico junto com o escaneamento automático de anúncios suspeitos no Mercado Livre.
Meus dados ficam salvos?
O checklist processa os dados localmente no seu navegador. Nada é enviado para servidores do CazaFalsos durante o preenchimento. Se você fechar a aba sem exportar, os dados não são recuperados. Por isso o passo três – exportar o resumo – é importante antes de fechar. Caso você use a extensão CazaFalsos com uma conta ativa, o histórico de escaneamentos fica salvo no seu perfil, mas o checklist avulso não tem essa persistência.
Funciona para o Mercado Livre Brasil?
Sim. O checklist foi desenvolvido com base nos requisitos do PPPI para o Brasil – o programa de proteção de propriedade intelectual do Mercado Livre operado no país. Os campos de titularidade usam a estrutura do INPI, o órgão responsável pelo registro de marcas no Brasil. Se você tem uma marca registrada em outro país mas quer denunciar anúncios no Mercado Livre Brasil, precisará de um registro válido no INPI ou de um representante autorizado – o checklist indica essa limitação no bloco de titularidade.